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Abordagem LEADER/DLBC

No início da década de 1990, a União Europeia foi pioneira na implementação do LEADER, uma abordagem bottom-up, com vista ao desenvolvimento rural. O LEADER mantém um nicho distintivo que procura apoiar o desenvolvimento multissectorial e assente na comunidade. A abordagem LEADER articula-se no âmbito do desenvolvimento territorial da UE, ao mesmo tempo que permite que indivíduos, comunidades e empresas se juntem para projetar e implementar estratégias de desenvolvimento local.
A abordagem LEADER identifica-se também com uma “animação” pró-ativa (“animação de um território”) e desenvolvimento de vínculos entre ações para o desenvolvimento da economia rural. Desta forma, a abordagem LEADER cria capital social e económico. Esta abordagem acrescenta valor na medida em que decorre da abordagem bottom-up e de parceria, caracterizada por uma melhor identificação das necessidades e soluções locais, mais envolvimento dos agentes locais e maior espaço para a inovação.
A abordagem LEADER caracteriza-se por sete princípios (abaixo) que levem os “atores” a considerar o potencial a longo prazo da sua área territorial.
Para o período 2014-2020, a UE implementou uma nova ferramenta – Desenvolvimento Local de Base Comunitária(DLBC). Nos termos do artigo 32.º do REGULAMENTO (UE) n.º 1303/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de Dezembro de 2013 que estabelece as disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e a revogação do Conselho Regulamento (CE) n.º 1083/2006:
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária é apoiado pelo FEADER, que será designado como DLBC e poderá ser apoiado também pelo FEDER, FSE ou EMFF.
O DLBC deve ser:
(a) focado em áreas sub-regionais específicas;
(b) liderados por Grupos de Ação Local compostos por representantes dos interesses socioeconómicos locais, públicos e privados, em que, ao nível de tomada de decisão, nenhuma autoridade pública, conforme definido de acordo com as normas nacionais, nem nenhum grupo de interesse único, represente mais do que 49% dos direitos de voto;
(c) realizadas através de estratégias de desenvolvimento local integradas e multissectoriais;
(d) projetado, tendo em consideração as necessidades e potencialidades locais, e que devem potenciar a inovação no contexto local, em rede e, se for caso disso, na cooperação.

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